Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

Júri condena acusados de matar e ocultar cadáver de homem que reclamou de anel falso

Os crimes teriam ocorrido no período de 17 e 20 de março de 2020 na Cidade Estrutural.

Vítima de fraudadores será indenizada por banco

Ação de Indenização

Posto de gasolina e distribuidora são condenados por intoxicação de funcionária

Ação de conhecimento

Loja é condenada a pagar indenização a fabricante de calçados

Ação inibitória cumulada com indenização

Enersul é condenada a isentar dívida cobrada por suposta fraude

Ação revisional cumulada com pedido de tutela antecipada em face da empresa Enersul

Ameaça de nagativação no SPC/SERASA gera indenização

Ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais e pedido de tutela antecipada

Consumidor consegue suspensão de contrato de compra de apartamento

Ação de resolução contratual c/c pedido de devolução de parcelas pagas e tutela antecipada

Ciclista atropelado deve ser indenizado

O ciclista foi projetado para baixo do ônibus, ficando estendido na pista, em estado grave. O motorista do ônibus teria continuado seu trajeto sem prestar socorro à vítima

Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua

Ação civil pública.

Revisão de contrato bancário. Procedente em parte

Ação ordinária de revisão contratual

Tributário. ISS. Base de cálculo. Impossibilidade da análise da legislação infraconstitucional e do reexame de provas (Súmula 279).

Agravo regimental no recurso extraordinário. Tributário.

Embargos declaratórios. Agravo regimental. Princípio da fungibilidade. Multa por litigância de má-fé. Arts. 14, 17 e 557, do CPC.

Decisão monocrática. Cabimento. Embargos recebidos como agravo regimental. Decisão mantida.

Revista Vip deverá pagar indenização a Alexandre Pires

Revista Vip deverá pagar 50 salários mínimos por danos morais ao cantor Alexandre Pires.

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.

Empregados de indústria de massas asseguram folga aos domingos

Hopi Hari anuncia acordo de R$ 2,8 bilhões com banco internacional

NOTA À IMPRENSA.

Dano moral. Jornal. Linguagem ofensiva.

Exercício regular da informação excedido.

Júri condena por homicídio mesmo sem o corpo da vítima

Ação Penal